O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb) lançou sua campanha anual contra a importunação sexual no transporte público, abordando o tema “O seu destino é consequência da sua escolha” em 2023.
A iniciativa visa combater comportamentos inadequados nos ônibus da cidade alagoana, especialmente direcionada a tornar o ambiente mais seguro para as mulheres.
A importunação sexual, tipificada pela lei nº 13.718 de 2018, envolve atos libidinosos não consensuais em locais públicos, como tocar ou beijar sem permissão.
A campanha utiliza mídias internas e externas nos ônibus para incentivar vítimas e testemunhas a denunciar e para conscientizar que tais atos não são tolerados no transporte público de Maceió.
Guilherme Borges, presidente do Sinturb, ressalta a importância da conscientização.
A campanha também colabora com o Sest Senat Maceió para capacitar motoristas a lidar com essas situações, instruindo-os a encaminhar o ônibus à delegacia mais próxima ao receber uma denúncia, a fim de registrar um boletim de ocorrência.
Além disso, promove debates e orientações sobre a Lei da Parada Segura, permitindo que mulheres peçam para desembarcar fora dos pontos após às 20h.
A ação visa reforçar a adesão à legislação entre os rodoviários, complementando a disseminação da informação em garagens e reuniões internas.
Saiba como denunciar
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é o serviço de atendimento e acolhida às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. A ligação é gratuita.
O Ligue 180 também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso. Além disso, também é possível fazer denúncias por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher e Direitos Humanos (3315-1792) ou a uma das Delegacias de Defesa da Mulher (3315-4976 e 3315-4327).